0 As Leis de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil - 2000 (resumo)

INTRODUÇÃO

Discorrer sobre a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB parece simples se considerarmos o tempo em que ela se encontra em vigor. Porém , a medida em que se resgata o início da legislação educacional do país, se percebe que a maioria dos educadores não tem acesso à sua trajetória e suas reais intenções. Conhecer a LDB não se trata apenas de interpretar os artigos nela constantes , mas de identificar as ideologias que se encontram nas entrelinhas das diretrizes e bases que promovem a educação da qual fazemos parte.

Considerando –se a LDB a “carta magna da educação”, há que se admitir que quem vai cumpri-la, principalmente o p0rofessor acredite que ela seja perfeita e adequada e em nenhum momento coloque dúvidas ou questionamentos em seu teor.

O presente trabalho num primeiro momento busca sinteticamente desvelar o processo histórico, político e social pelo qual a LDB percorreu até chegar a lei atual n º . 9394/96, que se encontra em vigor.

Também se pretende sinalizar a ideologia predominante na elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, buscando relacionar algumas políticas educacionais que decorrem dela.

I- As Leis de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil - 2000 (resumo)

liliana demarchi d’ agostini

Professor colaborador



1.1- A Lei n º 4024/61

Ao longo do tempo, as leis instituídas no Brasil sempre atenderam às ideologias de dominação das elites, e conseqüentemente o mesmo aconteceu com as Leis referentes à Educação.

A 1 ª LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) elaborada no Brasil, foi a Lei n º 4024/61, se-m qualquer preocupação com o ensino básico.

Na oportunidade houve um grande debate no Congresso Nacional por um longo período (quase 20 anos), concluindo –se numa lei que não correspondeu plenamente às expectativas dos envolvidos no processo. Na realidade tornou –se uma solução de compromissos e concessões mútuas entre os defensores da escola pública e os adeptos à rede particular vinculada à igreja que buscava manter- se no sistema educativo após perder seu mandato durante o início do século.

Segundo SavianI (1997),a Lei n º 4.024/61 era uma lei inócua, tal qual é a Lei n° 9394/96 atualmente em vigor, mas, vale lembrar também que antes disso, não havia no Brasil uma lei específica para a educação.

A educação no Brasil sempre esteve vinculada aos determinantes econômicos e políticos do país e, na elaboração da 1 ª LDB, os determinantes foram os embates dos modelos econômicos (agrário- exportador e urbano industrial).

A Lei n º 4024/61 regulava a concessão de bolsas, a aplicação de recursos no desenvolvimento do sistema público bem como a iniciativa privada através de subvenções financeiras. Também previa a cooperação entre União Estados, e Municípios.

Após o golpe Militar a LDB precisou ser refeita. Nesta época também foram feitas as reformas do ensino superior através da Lei de n º 5. 540/68.



1.2- A Lei n º 5692/71



A 2 ª LDB implantada no país foi a Lei n º 5692/71 que fixava Diretrizes e Bases do ensino de 1 º e 2 º graus e trazia alterações no sentido de conter os aspectos liberais constantes na lei anterior, estabelecendo um ensino tecnicista para atender ao regime vigente voltado para a ideologia do Nacionalismo Desenvolvimentista.

A lei n º 5.692/71 permaneceu em vigor até 1996 quando da aprovação da nova LDB e, foi marcada por muitos massacres pedagógicos como o “avanço progressivo” entre outras estratégias de contenção dos movimentos contra a ditadura militar dentro do âmbito escolar.



1.3- A Lei n º 9394/96



A nova LDB (9394/96), teve um inicio diferente da tradição de leis criadas para a educação no país.

Com o fim do Regime Militar e o modelo econômico já em processo de transformação, surge a Constituição de 1988 e dela decorre a necessidade de se discutir os rumos da educação no país.

Houve desta vez um grande debate na sociedade. Era um projeto de caráter progressista e democrático e de concepção socialista; foi gerado através de muitas discussões e amplos debates na sociedade civil, através de entidades, autoridades no assunto e associações da área do país inteiro como a ANPED, ANDE, CEDES, OAB, UNDIME entre outras.

Na XI Reunião anual da ANPEd (Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Educação), já circulava a redação de uma proposta de autoria de Dermeval Saviani , que iria servir de referência para o projeto e no mesmo ano seria publicada na Revista ANDE de n º 13.

Na V Conferencia Brasileira de Educação em Brasília em 1988, Dermeval Saviani apresentou um texto denominado “Os fundamentos da Educação e a nova LDB, que nada mais era do que a discussão do futuro projeto que passaria ainda por muitos desencontros. Em dezembro do mesmo ano, o deputado Octávio Elísio ( PSDB- MG) apresentava tal projeto na Câmara dos Deputados.

Logo surgiriam as emendas e as comissões para os pareceres da Câmara. Depois de constituídas, as mesmas elegeram o Deputado Jorge Hage como relator do projeto que demonstrou competência , empenho e seriedade ao ouvir e colher todas as idéias.

O projeto agora denominado substitutivo Jorge Hage buscou concentrar a educação de forma ampla respaldando aspectos de suma importância para a educação como, a inclusão da regulamentação da Pré – Escola e também as exigências quanto às despesas com a manutenção do ensino.

O substitutivo Jorge Hage durante sua tramitação pela Câmara dos Deputados, tornou –se muito extenso, porém, bastante explícito. Tinha a princípio 172 artigos com 20 capítulos, mas no plenário recebeu 1.263 emendas. Sua minúcia era um tanto criticada, além disso foi perdendo sua essência enquanto passava pelas comissões. Na passagem pela comissão de Educação , Cultura e Desporto, da qual era Relatora a Deputada Ângela Amim (PPB/SC), o projeto passou de seu caráter social democrata para uma concepção conservadora, uma vez que esta comissão defendia os interesses da iniciativa privada.

Se isso não bastasse, em 20 de maio de 1992 , surgia um outro projeto de lei de Diretrizes e Bases da Educação , projeto este que foi denominado “Azarão” porque deu entrada pelo Senado, (caminho contrário do projeto já em andamento)

No Brasil um Projeto de lei pode iniciar sua tramitação em qualquer uma das casas do Congresso Nacional ( Câmara e Senado). Porém, quando inicia o processo pela Câmara seguirá ao Senado para sua revisão e após retorna para a casa onde iniciou o processo para sua aprovação final e envio ao Presidente da República. Em caso da entrada pelo Senado, o processo é o mesmo e a Câmara é que passa a ser a casa revisora.

O projeto “Azarão” viria a causar um mal estar no Senado, considerando –se que seu autor, o Senador Darcy Ribeiro ( PDT- RJ), era considerado de ideais progressistas e batalhador da democracia e naquele momento tentava forjar a aprovação de uma lei que serviria aos interesses dominantes.

(...) Tal iniciativa causou perplexidade em vários sentidos: pela forma açodada e intempestiva com que foi apresentado; pela quebra do bom senso na relação entre as duas casas do Congresso; pela contradição entre a “ exposição de motivos” e os dispositivos adotados; e por ter, um projeto com essas características, se originado de um intelectual respeitável com um passado político identificado com as forças progressistas.” SAVIANI ( 1997-196).



A exposição de motivos que autor menciona se refere a um texto do Senador Darcy Ribeiro que antecedeu a entrada do projeto no Senado expondo as dificuldades pelas quais a educação realmente passava e que precisavam ser sanadas, Assim se criou uma expectativa boa em relação ao projeto, porém a proposta de lei não condizia com o seu prelúdio.

No projeto Darcy Ribeiro que teria como relator, o Senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB – SP) , haviam questões omissas de muita relevância para o outro projeto que percorria a Câmara.

Uma vez que o projeto azarão havia sido elaborado em conjunto com o MEC e articulado no Governo Collor certamente não propunha mudanças profundas e qualitativas, pois era um projeto desconexo e sincrético.

Com o Impeachment do Governo Collor , Itamar Franco assume a presidência e o novo Ministro da Educação Murílio Hingel se manifesta favorável ao projeto da Câmara (substitutivo Jorge Hage) , e o projeto do Senador Darcy Ribeiro sai de cena.

Apesar das transformações , o Projeto da Câmara parecia ser aquele que definiria os rumos da Educação no país, não fosse o azarão agora denominado “Substitutivo Darcy Ribeiro”, que em fevereiro de 1995 através do apoio do MEC e o novo Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, já no governo Fernando Henrique Cardoso se empenhariam diretamente na sua aprovação através de manobras políticas que viriam ao encontro das exigências dos acordos com o Banco Mundial. sendo ainda agraciados pela iniciativa privada que se dava mais uma vez por vitoriosa.

Considerações Finais

A atual LDB é uma lei que vem ao encontro das ideologias dominantes e que também pode ser considerada minimalista (estado mínimo), reforçando uma desobrigação do mesmo na medida em que reduz custos com a manutenção do ensino, descentraliza falsos poderes às instâncias menores , (principalmente os municípios), quando na verdade repassa encargos e quase nenhum recurso e ainda valoriza os mecanismos de mercado do capitalismo (privatizações).

A LDB foi implantada sob uma concepção Neo Liberal , onde a educação reproduz o quadro econômico vigente (mais uma vez).

Como o estado é minimalista, torna –se artificial e se utiliza-se da propaganda enganosa , somente interferindo quando da necessidade do adestramento da população estudantil e no cumprimento das exigências ditadas pelas organizações mundiais que financiam a educação e definem seus rumos.

A nova LDB não é uma Lei clara , uma vez que seu entendimento é distorcido quando chega às bases (lá na escola). Ela também é inócua como as anteriores, só que desta vez é muito aberta e flexível, e essa flexibilidade pode ser interpretada como interesse neoliberal (que serve aos donos do capital) em deixar espaços livres para as intervenções do MEC e seus comparsas.

SAVIANI (1997) lamenta a oportunidade perdida de transformar e realizar a tarefa de consolidar uma educação pública nacional e democrática , viabilizando a construção de um sistema de educação aberto, sólido, abrangente e adequado às necessidades da população.

A LDB é mascarada por que reflete um momento mascarado de autoritarismo.

Para exemplificar a situação educacional e a atuação do MEC no âmbito das políticas públicas educacionais podemos utilizar um fato bem acentuado como os programas do MEC intitulados “voluntários ou amigos da Escola” (pessoas que auxiliam nos mais diversos trabalhos ou funções na escola, sem ônus nenhum é claro aos cofres públicos. Esta não é uma critica ao trabalho que estas pessoas (muitas vezes, profissionais competentes) desenvolvem, por que a ajuda é bem vinda e quase que emergencial na maioria das escolas da rede pública. Porém , além da desobrigação do estado, a mídia e os meios de comunicação de massa se encarregam de manter a imagem do Estado (digno e intacto), quase que responsabilizando a sociedade civil pela situação precária da educação publica.

Paralelamente à LDB, outra lei que serviria aos interesses de um governo adepto ao neoliberalismo era promulgada: a Lei n º 9424/96, a famosa Lei do FUNDEF ( Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), que regulamenta os artigos nº 68 e 69 da LDB no que tange aos Recursos Financeiros e Repasses da União aos Estados e Municípios. Este fato também marca a concepção neoliberal burguesa da LDB, uma vez que a lei do FUNDEF obriga que : “ 15 % dos recursos arrecadados através dos impostos Municipais e Estaduais, ficarão retidos na União e serão devolvidos de acordo com o número de alunos das respectivas redes de ensino ( estaduais ou municipais).”

No caso dos Municípios , as políticas educacionais nos últimos trinta anos não incidiram sobre a ampliação da oferta de ensino público e conseqüentemente nem o aumento de número de alunos. Sendo assim, quando a Lei entrou em vigor em 1997 alguns municípios passaram perder quase que todo o montante dos recursos que ficam retidos na União e que antes da lei entrar em vigor, eram receita ativa e disponível. Em detrimento do pequeno número de alunos, de algumas redes, estes 15 % podem representar a melhoria e qualidade total do ensino público que está deixando de acontecer . O agravante destes fatos, são as propagandas enganosas com repentes e até bandinhas, que divulgam o FUNDEF como a organização dos recursos da Educação e a extinção da corrupção com dinheiro público, mal aplicados outrora, em obras não vinculadas ao ensino. Isso implica dizer que houve sim desvio de dinheiro em muitos estados brasileiros. Mas, o que se quer demonstrar é que este dinheiro é do cidadão e da sua cidade ou estado e, quem vai administra- lo são aqueles que o povo escolhe, corruptos ou não. O que faz diferença e é injusto é que a corrupção passa a ser feita numa instância superior e despercebida da população.

Quanto aos objetivos do FUNDEF importa ressaltar que se não é nem possível manter o ensino fundamental com as migalhas que a União repassa, quanto mais realizar a valorização do magistério. A imagem que a mídia vende é a de que o governo é “bonzinho” e a culpada pela má qualidade de ensino é a própria escola .


BIBLIOGRAFIA

SAVIANI, Dermeval,. A nova lei da educação: Trajetória,

Limites e Perspectivas. Ed. Autores Associados.
Campinas-SP, 1997

, Dermeval,. Da nova LDB ao novo Plano Nacional
de Educação: Por uma outra Política Educacional., Ed.


Autores Associados. 2 ª ed. Campinas – SP, 1999
http://www.virtual.udesc.br/Midiateca/Publicacoes/tutor_01.htm

0 BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O Que É Educação

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O Que É Educação. Coleção Primeiros Passos . 26ª Edição, 1991.

Resumo

“Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende”.

Há muitos anos nos Estados Unidos, governantes da Virgínia assinaram um tratado de paz com os índios das Seis Nações; com o tratado os governantes mandaram cartas aos índios para que enviassem alguns de seus jovens às escolas dos brancos. Os chefes responderam agradecendo e recusando. Explicavam que reconheciam as diferenças entre os seus povos, e que de nada seria útil, os conhecimentos dos brancos no modo de vida que eles tinham.
A importante questão escrita nesta carta é a reflexão de que a escola não é o único lugar onde se acontece a educação. Existe a educação de cada categoria de sujeitos de um povo; ela existe em cada povo, ou entre povos que se encontram, de forma livre, podendo ser uma das maneiras que as pessoas criam para tornar comum uma idéia, uma crença, trabalho ou como vida.Tornando a educação uma fração do modo de vida dos grupos sociais que criam e recriam, entre tantas outras invenções de sua cultura, em sua sociedade, seja na família, na comunidade, na igreja construindo um conjunto de ideais, trocas de símbolos, qualificações, esta é a sua força.
A fraqueza da educação acontece, quando se existe o interesse político imposto sobre ela e, através de seu exercício.
Há lugares que a educação existe onde não há a escola, mas por transferência de saber de uma geração a outra. O homem que transforma, com o trabalho e a consciência, a natureza em cultura aprendeu com o tempo a transformar partes das trocas feitas no interior desta cultura em situações sociais de aprender-ensinar-aprender. Utilizando símbolos, intenções, padrões de cultura e relações de poder. A relação entre a criança e a natureza, são situações de aprendizagem. A criança vê, entende, imita e aprende com a sabedoria que existe no próprio gesto de fazer a coisa. Em tribos, a menina aprende com as companheiras de idade, a mãe, as avós, as irmãs mais velhas magias e artesanato, enquanto os meninos aprendem entre os jogos e brincadeiras de seus grupos de idade a aprenderem com os pais, tios, avôs e guerreiros, práticas indígenas de caça, pesca e feitiços. Neste âmbito de vista, a educação é uma fração de experiências endoculturativa. Todos os povos sempre traduzem de alguma maneira esta lenta transformação que a aquisição do saber de vê operar. Ajudar a crescer, orientar a maturação, transformarem, tornar capaz, trabalhar sobre domas, polir, criar, como um sujeito social, a obra, de que o homem natural é a matéria-prima.
Quando a sociedade alcança um estágio mais complexo enfrenta a questão da divisão do trabalho e começa a repensar em processos de transmissão do saber passo a passo, espaços, sistemas, tempos, regras práticas, tipo de profissionais e categorias de educandos.
O ensino formal é o momento em que a educação se sujeira à pedagogia (a teoria de educação), cria situações próprias para o exercício, produz os seus métodos, estabelece suas regras e tempos, e constitui executores especializados. É quando aparecem a escola, o aluno e o professor.
Quando o trabalho e bens passam a ser divididos, começam a gerar hierarquias sociais e se afirma a comunidade. Aparecem as categorias de saber e as de ensinar, a saber. Este é o começo do momento em que a educação vira o ensino, que inventa a pedagogia, reduz a aldeia à escola e transformam-se “todos” no educador. O grupo reconhece no chefe, no feiticeiro, no artista, no escravo a vocação ou por origem, e espera de cada um deles como trabalho social qualificado por um saber. Gera a desigualdade da educação de “homem comum” ou de “iniciado” que cada um deles diferentemente começa a receber. Meninos e meninas são isolados do resto da tribo e se envolvem de ensino forçado, e duras provas de iniciação. Todo trabalho pedagógico da formação destes jovens é conduzido por educadores escolhidos entre todos para este ofício, meninos saem jovens guerreiros e as meninas moças prontas para a posse de um homem, uma casa e alguns filhos. Até aqui o espaço educacional não é escolar. Ele é o lugar da vida e do trabalho: a casa, o templo, a oficina, o barco, o mato, o quintal. O espaço que apenas reúne pessoas e tipos de atividade e onde viver o fazer faz o saber. O exercício social do poder ainda não foi centralizado por uma classe como um Estado, existe a educação sem haver a escola e existe a aprendizagem sem haver o ensino especializado e formal. Em nome de quem os constituem educadores, estes especialistas do ensino aos poucos tomam a seu cargo a tarefa de assumir, controlar e recodificar domínios, sistemas, modos e usos do saber e das situações coletivas de distribuição do saber.
Aos poucos acontece com a educação o que acontece com todas as outras práticas sociais (a medicina, a religião, o bem-estar, o lazer) sobre as quais um dia surge um interesse político de controle.
A palavra escrita parecer ter surgido em sociedades-estado enriquecidas, como entre os egípcios ou entre os astecas. Primeiro sendo usada pelos escribas, para fazer a contabilidade dos bens dos reis e faraós só mais tarde pé que foi usada também pelos poetas para cantarem as coisas da aldeia e de sua gente, a educação. Por toda parte onde ela deixa de ser totalmente livre e comunitária (não escrita e é presa na escola, entre as mãos de educadores a serviço de senhores, ela tende a inverter as utilizações dos seus frutos: o saber e a repetição do saber).
A educação escolar é uma invenção recente na história de cada uma. Da maneira como existe entre nós, a educação surge na Grécia e vai para Roma, ao longo de muitos séculos, da história espartanos, atenienses e romanos. Deles deriva todo o nosso sistema de ensino.
Os primeiros assuntos e problemas da educação grega foram os dos ofícios simples dos tempos de paz e de guerra. Começaram a envolver o saber da agricultura e do pastoreio, do artesanato de subsistência cotidiana e da arte, princípios de honra e solidariedade e fidelidade a polis, a cidade grega. Ali começam as normas de trabalho, de vida ao qual os gregos acabaram chamando de teoria.
Busca no homem livre a plena participação na vida da polis. Paidéia formação do homem para a vida da polis, é o que se pensava na educação. A primeira educação que houve em Atenas e Esparta foi praticada entre todos, porém não havia escola. Esta formação é entre os sete aos catorze anos através do desenvolvimento de todo o corpo e toda a consciência. Aprende com o mestre-escola a verdadeira educação do jovem aristocrata, é o fruto do lento trabalho de um ou de poucos mestres que acompanham o Educando, nobre-guerreiro, toda a educação fora do lar e da oficina por muitos anos. É uma empresa particular, mesmo quando não é paga, e restrita a pouca gente.
Apenas quando a democratização da cultura e da participação na vida pública coloca a necessidade da democratização do saber, é que surge a ESCOLA aberta a qualquer menino livre da cidade-estado. A escola primária surge em Atenas por volta do ano 600 a.C. Surgem as escolas de bairro onde um humilde mestre-escola, “é reduzido pela miséria a ensinar”, leciona as primeiras letras e contas. O menino livre e plebeu em geral pára nela. O menino nobre passa por ela depressa em direção aos lugares e aos graus onde a educação grega forma de fato o seu modelo de “adulto educado”. Os pobres devem exercitar a agricultura ou em uma indústria qualquer e os ricos se preocupam a com a música e a equitação. E entregar-se á filosofia, à caça e “freqüência aos ginásios. Os educadores eram mestre-escola e artesãos-professores, que instruíam para o trabalho, e os escravos pedagogos e educadores nobres ou de nobre educavam para a vida e o poder que determina a vida social”.
Pedagogos eram escravos velhos quase sempre cativos estrangeiros que conduziam as crianças a caminho da escola de primeiras letras, esses eram afinal seus educadores muito mais do que os mestres-escolas. Eles conviviam com a criança e o adolescente e, mais do que os pais faziam a educação dos preceitos e das crenças cultua da polis. O pedagogo era o educador por cujas mãos a criança grega atravessava os anos a caminho da escola, por caminhos da vida.
Os gregos foram guerreiros, músicos e ginastas a educação era ética e artística era uma cultura pouco acostumada a separar a verdade da beleza. O homem livre era imposto pela polis, já o homem maduro para o serviço á comunidade e projeto político. Assim, o ideal da educação é reproduzi uma ordem social idealmente concebida como perfeita e necessária, através da transmissão, de geração a geração, das crenças, valores e habilidades que tornavam um homem tão mais perfeito quanto mais preparado para viver a cidade a que servia.
O formador de jovens, o educador, o filósofo-mestre, como Sócrates, Platão e Aristóteles, reúnem à sua volta os seus alunos, em suas escolas superiores. A escola filosófico-iniciática de Pitágoras, que interna educandos, cria regras próprias de conduta e lhes absorve boa parte do tempo da juventude, antecede a Academia de Platão, o Liceu de Aristóteles e a Escola de Epicuro. Mas são os filósofos sofistas os que democratizam o ensino superior, tonando-o remunerado e aberto a todos os que podem pagar.
Os sofistas transformam a educação superior em um tempo de formação do orador, onde a qualidade da retórica tem mais valor que a busca desinteressada da verdade, exercício dos nobres dos períodos anteriores.
Com o tempo a educação clássica passa a ser questão do Estado, pública. Aristóteles exige do Imperador leis que regulem direitos e controlem o exercício da educação. Atrás das tropas de conquista da Alexandre Magno, os gregos levam as suas escolas para todo o mundo.
Assim, a educação grega não é dirigida à criança no sentido cada vez mais dado a ela hoje em dia. É uma educação contra a criança, que não leva em cont o que ela é, mas olha para o modelo do que pode ser, e que anseia torna-la depressa o jovem perfeito e o adulto educado.
Esta educação humanista olha para o homem todo formado de aprender a teoria e praticar o gesto que constroem o saber e o hábito do homem livre. Conduz o sábio a viver a própria vida, o modelo de um modo de ser idealizado, tradicional, que é missão da Paidéia conservar e transmitir.
A educação do homem é o resultado da ação de todo o meio sociocultural sobre os seus participantes. É o exercício de viver e conviver o que educa. E a escola de qualquer tipo é apenas um lugar e um momento provisórios onde isto pode acontecer.
Entre os romanos o trabalho é entre todos e o saber é de todos. Os primeiros reis de Roma punham os súditos as mãos no arado e lavravam a terra.
Como entre os índios, a educação dos camponeses latinos é comunitária e existe difusa em todo o meio social.A educação da criança é uma tarefa doméstica, começava a aprender com os mais velhos, e quase tudo o que aprendia era para saber e preservar os valores do mundo dos mais velhos, dos seus antepassados. Essa educação busca a formação da consciência moral, não há formação física e intelectual. E sim dedicada ao trabalho com a terra formação do homem para o trabalho e a vida, para a cidadania da comunidade igualada pelo trabalho.opõe-se e defende a criança a ser entregue cedo a alguma forma de educação estatal, militarizada, fora do lar. Entre os romanos os primeiros educadores de pobres e nobres são o pai e a mãe. Mesmo os mais ricos, senhores de escravos, não entregam a um servo-pedagogo ou a uma governanta o cuidado dos filhos. Aos sete anos recebe da mãe o aprendizado a afeição, ele passa para o pai, que não divide se quer com o mestre-escola o direito de educá-lo. Na educação romana o modelo ideal é o ancestral da família, depois da comunidade.
Quando uma nobreza Romana enriquecida com a agricultura e o saque abandona o trabalho da terra pelo da política, a educação deixa de ser o ensino de formar o pastor, o artífice ou o lavrador. O sistema comunitário da base pedagógica familiar compete com outros, começa a aparecer à oposição entre o ensino de educar dos pais, dos mestres-pedagogos que convivem com os educandos e os acompanham.
O ensino elementar das primeiras letras apareceu em Roma antes do século IV século a.C. Um tipo e ensino que podemos identificar com o secundário na metade do século III a.C; e o ensino superior, apareceu pelo século I a.C. Mas, durantes quase toda a sua história, o Estado Romano não toma a seu cargo a tarefa de educar, que ficou deixada à iniciativa popular, como ao tempo em que os reis aravam a terra. Só depois do advento do Cristianismo, por volta do século IV d.C. é que surge se espalha por todo o Império a Schola Publica, mantida pelos cofres dos municípios.
O educador caminha atrás dos passos do general. A educação do conquistador invade, com armas mais poderosas do que a espada, a vida e a cultura dos conquistados. A educação serve aos filhos dos soldados e funcionários romanos sediados entre os povos vencidos e impõe sobre eles à vontade e a visão de um mundo do dominador.
Uma outra maneira de se ver a educação é o que dizem os leg8isladores, pedagogos, professores, estudantes e outros sujeitos como filósofos e cientistas sociais.
Pelas leis do ensino o país garante: “A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola... Á família cabe escolher o gênero de educação que deve dar a seus filhos... O direito à educação é assegurado: pela obrigação do poder público e pela liberdade de iniciativa particular...” Vamos encontrar várias definições para a palavra educação, como é o desenvolver as faculdades físicas, intelectuais e morais da criança; adaptar as futuras gerações adultas a vida social, trabalho sistematizado, seletivo, orientador.
Porém não há apenas idéias opostas ou idéias diferentes a respeito da educação. Há interesses econômicos, políticos e pessoais de grupos. Para quem controla muitas vezes definir educação e legislar sobre ela ocultando a parcialidade de seus interesses.
Há ainda a desavença entre educadores entre diferenças de fundamentos na diferença entre modos de compreender o que o ato de ensinar afinal é, e a que e a quem ele serve.
De acordo com as idéias de alguns filósofos e educadores, a educação é um meio pelo qual o homem desenvolve potencialidades biopsíquicas inatas, mas que não atingiram a sua perfeição sem a aprendizagem realizada através da educação. E com a prática coletiva que a sociedade formada pela individualidade das pessoas cada pessoa as suas instituições dever servir assim a educação, como idéia(filosofia), como instituição(escola), como prática(ato de educar) ser realizada como um serviço coletivo que se presta a cada indivíduo, para que ele obtenha dela tudo o que precisa para se desenvolver individualmente.
Foram os primitivos, de maneira natural, que descobriram que na prática o fim da educação é os interesses da sociedade. A consciência de que o saber que se transmite de um ao outro deve servir de algum modo a todos.
Entre os gregos, a separação do trabalho braçal, para a formação do homem político. Em Roma a preocupação em formar o cidadão. No mundo ocidental com a difusão do Cristianismo, as elites da sociedade tornassem posse da mensagem cristã de militância e salvação, elite ociosa e seus intelectuais sacerdotes, filósofos e artistas puderam imaginar com puras a vida, a arte, a ciência e até mesmo a educação.
A educação afinal é pensada como o exercício do educador sobre a alma do educando, com o propósito de purificá-lo do mal que existe na ignorância do saber que conduz a salvação.
Da Antigüidade decadente a Idade Média, foi preciso esperar muitos séculos para que de novo os brancos civilizados aprendessem a repensar a educação como os índios. (carta enviada a Benjamim Franklin).
A educação é então uma prática social, cujo fim é o desenvolvimento do que na pessoa humana pode ser aprendido entre os tipos de saber existentes em uma cultura, para formação de sujeitos, de acordo com as necessidades e exigências de sua sociedade, em um momento da história de seu próprio desenvolvimento. Atuando sobre a vida e o crescimento da sociedade, tanto as sua forças produtivas, quanto no desenvolvimento de seus valores culturais. Segundo Durkheim conclui-se, que o ponto fraco das idéias pedagógicas que avaliou está na crença ilusória de que há, ou deveria haver, uma educação ideal, perfeita, apropriada a todos os homens, indistintamente. Deveria cada tipo de sociedade real, histórica, criar e impor o tipo de educação de que se necessita.
A educação era pensada como alguma coisa que preserva, que conserva, que resguarda justamente de se mudarem, de se perderem, as tradições, os costumes e os valores de um povo cultura ou uma civilização. Porém pessoas educadas são agentes de mudança, promotores do desenvolvimento. É para torná-los mais do que cultos agentes, que a educação dever ser pensada e programada.
Foi a luta pela democratização do ensino que resultou na escola pública. Resultou no reconhecimento político do direito de estudar para todas as pessoas, através de escolas gratuitas, de ensino leigo, oferecido pelo governo.
Há quem diga que isto foi o resultado de um confronto dentre liberais e conservadores, onde políticos liberais pregarem idéias de uma educação voltada para a vida, à mudança o progresso, a democracia, traduziam ao mesmo tempo o imaginário democrático de seu tempo e por outro lado os tradicionais que serviam aos interesses de novos donos do poder e da economia.
Pode se dizer que quem entra e sai das escolas que a educação capitalista cumpre a sua função de reproduzir e consagrar a desigualdade. Há leis de ensino que afirmam com fé de ofício dos valores de uma suposta democracia feita através da educação. Afirmam como idéia o que nega como prática é o que move o mecanismo da educação autoritária na sociedade desigual.
A educação seve como reprodução da desigualdade e á difusão de idéias que legitimam a opressão, em outro pode servir á criação d igualdade entre os homens e á pregação da liberdade.As pessoas são um produto da educação, porém precisa –se levar em conta que determinados tipos de homens criam determinados tipos de educação, para, que, depois ela recrie determinados tipos de homens. Deixemos de identificar a educação com a escolarização, pois a escolarização formal, oficial, programado e técnica, são instrumentos de desigualdade e alienação. A educação existe em toda parte e az parte de existir entre opostos. Quando o fruto do trabalho acumula os bens que dividem o trabalho a sociedade cria categorias de trabalhadores do saber e do ensino.
É a partir daí que a educação aparece como propriedade, como sistema e como escola. O controle sobre o saber oficial transforma em instrumento político de poder. É preciso compreender que a educação existe em muito mais situações do que dentro do sistema e na sala de aula.
Acreditar que o ato humano de educar existe tanto no trabalho pedagógico que luta na rua por um outro tipo de escola, para um outro tipo de mundo, um reino de liberdade e igualdade buscado pelo educador.
Postado por Prof. Lídia às 16:00
http://lidialindislay.blogspot.com/2010/03/resumo-de-livros-brandao-carlos.html

0 REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

Referencial Curricular Nacional Para a Educação Infantil. Brasília, 1988.

A LDB “garante a assistência gratuita a criança em creches (zero a três anos) e as pré-escolas que dão garantia a educação ás crianças de quatro a seis anos de idade.” A educação infantil passa a ser reconhecida como a primeira etapa da educação básica da criança.

Objetivo do referencial
Colaborar com as políticas e formação de programas de educação infantil, respeitando o desenvolvimento natural da criança, suas expectativas vividas, embasado no respeito à dignidade e as direitos da criança, nas suas diferenças individuais, econômicas, sociais, culturais, étnicas, religiosas, etc. o direito da criança brincar, expressar, pensar, interagir, e comunicar-se; o acesso aos bens sócio-culturais, ampliando o desenvolvimento de suas capacidades, expressão, comunicação, interação social, pensamento, ética e estética, socialização, participação e inserção as praticas sociais, sem discriminação, assistência a cuidados de sobrevivência e desenvolvimento de sua identidade.
Existe necessidade de estabelecer condição institucional pra a qualidade educacional deste trabalho, mas o referencial deixa aberturas, respeitando a diversidade da sociedade brasileira, portanto profissionais tem liberdade pra elaboração do currículo.

Creches e pré-escolas
São vistas como educação assistencialista que compensa carências, porem, a criança é reconhecida como um ser complexo que deve trabalhar sua integração entre os aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais. Por causa dessas discussões sobre cuidar e educar, as propostas em educação infantil têm sido elaboradas.
As desigualdades sociais influenciam a infância e o modo de interagirem no mundo. A partir dessas interações elas constroem seus conhecimentos através de criação, significação e resignação.
Educação infantil deve ser concebida por todas as crianças fazendo cumprir o papel socializador, desenvolvendo suas identidade através de interações. Portanto educar significa propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada, que contribuam pra o desenvolvimento de capacidades infantis de relação interpessoal, atitude de aceitação, respeito e confiança, e acesso aos conhecimentos da realidade social e cultural.
Cuidar é valorizar capacidades ligadas as influencias de crenças, valores de saúde e do desenvolvimento infantil.
Ao brincar a criança imita a realidade transformando-a, assim ela cria, repensa fatos apresenta assim uma linguagem simbólica, abre espaço para experimentar o mundo e ter compreensão das pessoas, conhecimentos e sentimentos, mas reconhece a diferença entre brincar e a realidade. Quando o adulto oferece-lhe objetos, jogos, fantasias, espaço e tempo permitem enriquecer suas competentes imaginativas e organizadoras.
As interações devem ser feitas entre crianças da mesma idade e de idades diferentes, a aprendizagem deve relacionar-se com conhecimentos prévios, o professor deve estabelecer estratégias pra conhecer suas experiências, observando-as.
O professor deve propiciar ambiente acolhedor, organizar brincadeiras, discussões, aprendizagens orientadas dando-lhes oportunidade de expor pensamento, idéias, valores, levando em conta sua autoestima e confiança. Relacionar com novas informações e interações como a individualidade e a diversidade, desafios em atividades significativas, próximas as praticas sociais, como se escrever para enviar uma mensagem.
Quando sozinhas elaboram descobertas e sentimentos, pensamentos e ações proporcionando novas interações.
Considerar individualidade significa respeitar e valorizar como enriquecimento pessoal e cultural.

Educação Especial
Deve ser valorizar e promover o convívio com as diferenças, acrianças que convivvem com as particularidades desenvolvem valores éticos, côo dignidade, respeito ao outro, solidariedade, etc.
A LDB determina “a oferta de educação especial tem inicio na faixa etária de zero a seis anos”.
A integração depende da estrutura organizacional da instituição considerando: “grau de deficiência e as potencialidades de cada criança, idade cronológica, disponibilidade de recursos humanos e materiais, condições socioeconômicas e culturais da região, estagio de desenvolvimento dos serviços de educação especial já implantando nas unidades federadas”.

Profissional de educação infantil
Segundo a LDB até o final da década da educação somente serão admitidos profissionais habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço.
O profissional precisa ter competência polivalente e trabalhar com cuidados básicos e conhecimentos específicos precisam estar comprometidos com um projeto de qualidade e ter como parceiros familiares e a s crianças, deve encarar o projeto educativo como inacabado sujeito a debate e reflexões gerando mudanças sempre que necessário.

O processo educativo
Baseia pela idade de 0 a 6 anos e se realiza pela:
• Formação pessoal: trabalho de identidade e autonomia;
• Conhecimento do mundo: construção de linguagens e interações com objetos de conhecimento, trabalhando movimento, artes visuais, música, linguagem oral e escrita, natureza e sociedade e matemática.
Segue a determinação da LDB quando a organização por idade, de 0 a 3 anos, creches ou entidades equivalentes, e de 4 a 6 pré-escolas.

Objetivos
Demonstram interação entre o projeto educativo e estabelece quais capacidades o educando pode desenvolver como resultado do trabalho de ordens físicas, afetivas, cognitivas, ética, estética, de relação interpessoais e inserção social.

Conteúdos
• Conceituais: construção de capacidade de lidar com símbolos, idéias e representações que darão sentido a sua realidade estabelecendo uma aproximação com a aprendizagem futura.
• Procedimentais: saber fazer, tomar decisões no percurso do fazer.
• Atitudinais: socializar, com atitudes de valores e normas, porem este não depende apenas da instituição, mas de todos responsáveis.
Conteúdos são selecionados conforme características e necessidades de cada grupo, de forma que lhes seja significativos, devem ser trabalhos integrando com a realidade em diferentes aspectos, porém sem fragmentá-lo.

Orientações Didáticas
Situam intenções e práticas que devem se nortear com:
• Organização do tempo: estruturadas dentro de um tempo didático, as atividades são agrupadas em modalidades permanentes, constantes relacionadas com a aprendizagem, prazer e necessidades básicas de cuidado com a criança, e seqüências de atividades com conhecimentos específicos em diferentes graus de dificuldades.
• Projeto de trabalho: conjunto de atividades visando um conhecimento específico com objetivo de resolver um problema ou obter um resultado final.
• Organização do espaço e seleção de materiais: usa áreas internas e externas para desenvolver atividades propostas.
• Observação, registros e avaliação formativa: são instrumentos de apoio da pratica pedagógica. Podem ser feito por gravações, fotos, registros. Acompanha, orienta, regula e redireciona o processo, reorientado a pratica da educação. Portanto é sistemática com o objetivo de melhorar a ação pedagógica.

Objetivos gerais da educação infantil
• Desenvolver uma imagem positiva de si, independente, confiante e perceber seus limites;
• Descobrir e conhecer seu próprio corpo, limites e valorizar hábitos de cuidados de saúde e bem estar;
• Estabelecer vínculos afetivos com adultos e crianças, fortalecer sua auto-estima, possibilitar comunicar o e interação social.
• Estabelecer e ampliar relações sociais, respeitando a diversidade e desenvolvendo atitudes de ajuda e colaboração;
• Observar e explorar atitude de curiosidade percebendo-se integrante, independente e agente transformador.
• Brincar expressando emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades;
• Utilizar as diferentes linguagens para expressar idéias, sentimentos, necessidades e desejos, construindo significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva.
• Conhecer manifestações culturais, demonstrando interesse, respeito e participação valorizando diversidade.

Instituição, projeto educativo, condições externas
A proposta curricular vinculada com a realidade da comunidade local, deve se levar em conta as horas que a criança permanece na instituição, idade que iniciou na escola, alem da garantia de diversidades. Todo processo educativo deve ser trabalhado com professore, outros profissionais e técnico.
O ambiente deve ser seguro, tranqüilo e alegre, deve proporcionar benefícios para o desenvolvimento da aprendizagem, adaptando as necessidades dos alunos e exigências do conteúdo. para isso o professor precisa conhecer as necessidades dos alunos, respeitar as particularidades e auxiliá-los.
A direção da escola deve ser democrática e pluralista, propiciando um projeto dinâmico, favorecer a formação continuada e atualizações.
O professor deve saber fazer uso do espaço, do material oferecido pela escola, devem ser seguros, selecionando de acordo com a idade e o interesse do educando, deixando-os disponíveis ao aluno com fácil acesso. Assim como a mobília deve ser adequada ao tamanho dos alunos.
As organizações em grupos devem envolver vários fatores, como o tempo de permanência na escola, prever momentos de mais ou menos movimentos, reflexão, etc.
Os ambientes de cuidados devem estar adequados as faixas etárias, devem conhecer peculiaridades da criança através do dialogo com a família, que deve ter parceria com a escola, que devem respeitar suas estruturas, e preservar o direito da criança no âmbito familiar. Este acolhimento favorece o dizer não a discriminações e preconceitos.
Na entrada na instituição, deve se ser flexível diante dos problemas de comportamentos de crianças e familiares deve estabelecer uma relação de confiança e parceria de cuidados na educação visando o bem estar da criança. Deve se manter o cuidado com a família. Nos primeiros dias, a presença da mãe pode ser necessário até que a criança adquira confiança e estima pelo professor, ajudando-a na sua adaptação. Crianças vindas de famílias problemáticas devem ter toda atenção e serem ajudadas para minimizar os problemas. Assim quando a integridade física e mental da criança esta comprometida, é que se deve encaminhá-lo a instituições especializadas.
O remanejamento entre grupos de crianças deve ser evitado, assim como a substituição de professores deve ser feita de modo planejado, preparando a criança para essa situação, como também sua passagem para o ensino fundamental.
Crianças vindas de famílias problemáticas, devem ser auxiliadas e apenas quando sua integridade estiver comprometida deve ser encaminhada para instituições especializadas.
Postado por Prof. Lídia às 15:09
http://lidialindislay.blogspot.com/2010/03/resumo-de-livros-referencial-curricular.html

0 RESUMO -PCN 1.ª A 4.ª SÉRIES EDUCAÇÃO – 1.ª a 4.ª série

Os Parâmetros Curriculares Nacionais

Os PCNs têm por objetivo dar apoio à execução do trabalho do professor, constitui um referencial da qualidade, tendo por função orientar e garantir investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, com participação de técnicos e professores. Trata-se de um instrumento democrático, forçando a educação de qualidade para todos e a possibilidade de participação social.
As propostas são abertas e flexíveis, concretizando decisões regionais e locais, portanto NÃO se configura um modelo curricular homogêneo e impositivo, leva em conta as vivências em diferentes formas de inserção sóciopolíticos e cultura, devendo garantir e se adequar às diversidades culturais, regionais, étnicas, religiosas e políticas, além de igualdade de direitos entre os cidadãos e o acesso a totalidade dos bens públicos. Na medida em que o princípio de equidade reconhece-se a diferença e a necessidade de diferenciar o processo educacional, não se promove uma uniformalização que descaracterize e desvalorize as peculiaridades culturais e regionais.
Na busca de melhorar a qualidade da educação impõe a necessidade de investimentos, formação inicial e continuada de professores, salários dignos, planos de carreira, qualidade de livro didático, recursos de multimídia e televisivos e disponibilidade de materiais didáticos.
Discute-se ainda sobre a dignidade do ser humano, a igualdade de direitos e a recusa de discriminação, a importância da solidariedade e do respeito. E temas como inserção no mundo do trabalho e do consumo, cuidado com o corpo, saúde educação sexual e meio ambiente.
As metodologias devem privilegiar a construção de estratégias de verificação e comprovação de hipóteses na construção do conhecimento, a construção de argumentação, capaz de controlar resultados do processo, desenvolver espírito critica, favorecer a criatividade e compreensão de limites, através de trabalhos individuais e coletivos. Assim, garantir aprendizagem essencial para a formação de cidadãos autônomos, críticos e participativos.
Como referencial nacional, estabelece metas com função de subsidiar a elaboração ou revisão curricular de Estados e Municípios, dialogando com propostas já existentes e na elaboração de projetos como material de reflexão para Secretarias de Educação, pelos responsáveis locais, e cada instituição de ensino, em processo democrático e pelo trabalho diário dos professores sob discussão e reflexão freqüentes de forma democrática, desde que explicitam valores e propostas que orientam um trabalho educacional que atendam as reais necessidades dos alunos. Todos devem se apropriar utilizando-o para a formação de uma identidade escolar, assim validando o pondo o em consonância social. Para esta validade necessita-se de processos periódicos de avaliação e revisão sob a coordenação do MEC.
A escola amplia a responsabilidade de desenvolver novas competências, novas tecnologias e linguagens. Através de projetos devem ser formulados metas e meios para valorização da rotina do trabalho pedagógico, delimitando prioridades, definindo resultados desejados, incorporando auto-avaliação ao trabalho do professor, planejando coletivamente, e refletindo continuamente. Propiciando o domínio de recursos para discutir formas e utilização critica da participação social e política. Além de desenvolver capacidades relações interpessoais, cognitivas, afetivas, motoras, étnicas estéticas de inserção social torna-se possível mediante processo de construção e reconstituição de conhecimento, assim abre oportunidade para que os alunos atuem propositalmente na formação de valores em relação ao outro, a política, a econômica, sexo, droga, saúde, meio ambiente, tecnologia, etc. favorecendo condições para desenvolver competências e consciência profissional. Em síntese, para exercer a função social proposta, a escola precisa possibilitar o cultivo de bens culturais e sociais, considerando as expectativas e as necessidades dos alunos, pais, membros da comunidade e professores, onde todos aprendem a respeitar e ser respeitados, ouvir e ser ouvidos, reivindicar diretos e cumprir obrigações, participando da vida cientifica, cultural social e política do país e do mundo.


Histórico
.

A LDB consolida uma organização curricular conferindo flexibilidade no currículo com o objetivo maior de proporcionar a todos, formação básica para a cidadania, através de escolas capazes de capacitar para aprender, o domínio da leitura, escrita e calculo, compreensão do meio natural e social, político, tecnológico, artístico e de valores, fortalecendo os vínculos familiares, de solidariedade humana e tolerância.

A pratica pedagógica pressupõe uma concepção de ensino e arpendizagem que compreende papeis de professor e aluno, metodologias, função social da escola e conteúdos a serem trabalhados. Estas concepções permeiam a formação educacional e o percurso do profissional incluindo suas experiências de vida, ideologias compartilhadas com seu grupo e tendências pedagógicas contemporâneas. Na tradição brasileira há quatro tendências: a tradicional, a renovada, a tecnicista e a que se critico social e política.
A “Pedagogia tradicional” centrada no professor que vigia, aconselha alunos, corrige e ensina a matéria, e que é visto como autoridade máxima e guia exclusivo do processo educativo. A metodologia baseia-se em exposição oral de conteúdos, que enfatizam exercícios repetidos e memorização. A escola cabe transmitir conhecimentos para a formação geral dos alunos. Os conteúdos correspondem a conhecimentos e valores acumulados por gerações, verdades acabadas. Caracteriza-se por sobrecarga de informações e aquisições de conhecimento muitas vezes burocratizado e destituído de significação.
A “Pedagogia renovada”, ligada no movimento da Escola Nova ou Escola Ativa, tem por principio norteador a valorização do individuo como ser livre, ativo e social. Destaca o principio de aprendizagem por descoberta e atitudes de interesses dos alunos. O professor torna-se um facilitador do processo, cabendo a ele organizar e coordenar situações de aprendizagem adaptando ás características individuais dos alunos para desenvolver suas capacidades e habilidades intelectuais. O ensino guiado pelo interesse dos alunos muitas vezes, descpnsidera a necessidade de um trabalho pedagógico e pode acabar perdendo de vista o que se deve ser ensinado e aprendido. Essa tendência ainda influencia muitas práticas pedagógicas.
O “tecnicismo educacional”, proliferado nas décadas de 70, inspirado em teorias behavioristas, definiu-se por uma pratica pedagógica controlada e dirigida pelo professor. A supervalorização da tecnologia revestiu a escola de uma auto-suficiência criando uma falsa idéia de que aprender não é algo natural, mas que depende de especialistas e técnicas. O que é valorizado não é o professor e sim a tecnologia. O aluno corresponde às respostas esperadas pela escola.
As “teorias reprodutivas”, oriundas do final do regime militar, no final dos anos 70 e inicio dos anos 80, coincidiu com uma intensa mobilização de educadores em busca de uma educação critica a serviço de transformações sociais, econômicas e políticas. As duas tendências assumem orientação marxista. A “pedagogia libertadora”, originada nos anos 50 e 60, retorna nas décadas posteriores propondo uma atividade escolar pautada em discussões de temas sociais e políticas e em ações sobre a realidade social imediata. A “pedagogia crítico-social dos conteúdos” se põe como uma reação de alguns educadores que não aceitam a pouca relevância que a pedagogia libertadora dá ao aprendizado do chamado saber historicamente acumulado. Esta última assegura a função social e política da escola mediante o trabalho com conhecimentos sistematizados, a fim de colocar as classes populares em condição de uma efetiva participação nas lutas sociais, e para isso é necessário que se domine o conhecimento, habilidades e capacidades para que os alunos possam interpretar suas experiências e defender seus interesses de classe.
No final dos anos 70, os viés psicológicos, sociológicos e políticos, marcam o inicio de uma pedagogia que se adeqüe características de um aluno que pensa, um professor que sabe e a conteúdos de valor social e formativo.
No enfoque social, a importância da relação interpessoais, e entre cultua e educação. Cabe a escola promover o desenvolvimento e a socialização dos alunos, construindo os como pessoas iguais, mas ao mesmo tempo, diferentes de todas as outras. A diferenciação na construção de uma identidade pessoal e os processos de socialização que conduzem a padrões de identidade coletiva constitui duas faces de um mesmo processo. Isso se dá com a valorização da cultura de sua própria comunidade e buscando ultrapassar limites, proporcionando as crianças acesso ao saber socialmente relevantes nacional e regional que fazem parte do patrimônio universal da humanidade.
A psicologia genética aprofunda a compreensão sobre mecanismos de construção de conhecimento da criança, e a psicogênese da língua escrita, é um exemplo sobre a atividade construtiva do aluno sobre a língua escrita.

Construtivismos, entendimentos e equívocos
A configuração do marco explicativo construtivista deu-se a partir da psicologia genética, da teoria sociointeracionista e das explicações da atividade significativa. O núcleo central da integração de todas essas contribuições refere-se ao reconhecimento da atividade mental construtiva nos processos de aquisição do conhecimento.
A pesquisa sobre a psicogênese da língua escrita evidencia a atividade construtiva do aluno sobre a língua escrita. Metodologias utilizadas nesta pesquisa foram muitas vezes interpretadas como proposta construtivista para a alfabetização, o que expressa um duplo equívoco: redução do construtivismo a uma teoria psicogenética de aquisição da escrita e transformação de uma investigação acadêmica em método de ensino.
Quanto ao ERRO, hoje ele é visto como algo inerente ao processo de aprendizagem, porém, idéias de que não se devem corrigir os erros e que as crianças aprendem do seu jeito, desconsidera a função primordial da escola que é ensinar, intervindo para que os alunos aprendam. Na verdade, é necessária uma intervenção pedagógica para ajudar a superá-lo. Na prática construtivista, é importante a participação da intervenção do professor, já que o processo cognitivo acontece por reorganização do conhecimento, aproximações sucessivas que permitem reconstrução, ou seja, modificação, reorganização e construção de conhecimentos que os alunos assimilam e interpretam conteúdos escolares. A superação do erro é resultado do processo de incorporação de novas idéias e de transformação das anteriores, e de alcance a níveis superiores de conhecimento.

Conteúdos
São instrumentos para o desenvolvimento, socialização e exercício da cidadania democrática, e é compromisso da escola garantir o acesso aos saberes elaborados socialmente, portanto, devem estar em consonância com questões sociais que marcam cada momento histórico. Devem favorecer a inserção e compreensão do aluno as questões e fenômenos sociais e culturais, e servir de meio para que desenvolvam capacidades que lhes permitam produzir e usufruir dos bens culturais, sociais e econômicos.

O processo de atribuição de sentido aos conteúdos escolares é um processo individual, nada substitui a atuação do próprio aluno na tarefa de construir significados sobre o conteúdo de aprendizagem, porém, as formas e saberes socialmente estruturados ganham vida assim que ganham significação. O conceito de aprendizagem significativa implica num trabalho de significar a realidade que se conhece, estabelecendo relações entre conteúdos e conhecimentos previamente construídos, articulando de novos significados. Cabe ao educador, por meio da intervenção pedagógica promover significado, propondo problemas, fazendo o aluno elaborar hipóteses e experimentos. As situações escolares de ensino e aprendizagem são situações comunicativas onde alunos e professores atuam como co-responsáveis para o êxito do processo.
A prática escolar constitui-se a uma ação intencional, sistemática, planejada e continuada para crianças e jovens durante um período contínuo, contribuindo para que a apropriação dos conteúdos sejam feita de maneira critica e construtiva.
Os alunos constroem conhecimentos também por influencia da mídia, família, igreja, amigos, esses conhecimentos influenciam a aprendizagem escolar, por isso é necessária a escola considerar as direções destes conhecimentos e fornecer interpretação e intervenção articulando de interação e integração os diversos tipos de conhecimentos.
A seleção dos mesmos deve ser feita pela ressignificação, de conteúdos conceitual, procedimental e atitudinal, que se integram no processo de ensino e aprendizagem e não em atividades especificas.
Conteúdos conceituais – se referem a operar com símbolos, idéias, imagens e representação que permitam organizar a realidade. A memorização de vê ser entendida como recurso que torna o aluno capaz de representar informações de maneira genérica, memória significativa, para poder relacioná-las com outros conteúdos.
Conteúdos procedimentais – expressam um saber fazer, que envolve decisões e realizar ações de ordenada pra atingir uma meta. Estão presentes em resumos, experimentos, pesquisas, maquete, etc. é preciso de intervenção, ajuda, ensiná-lo a proceder apropriadamente, como pesquisar mais de uma fonte, registrar dados, orientar-se para entrevistas e organizar os dados. Ao ensinar procedimentos também se ensina produzir conhecimentos.
Conteúdos atitudinais – a escola é um contexto socializador, gerador de atitudes, por isso deve adotar uma posição critica em relação aos valores. Uma prática constante de valores e atitudes expressa questões de ordem emocional.

A organização da escolaridade em ciclos
Os PCNs adotam uma proposta de estruturação por ciclos, tornando possível distribuir conteúdos de forma adequada, e favorecendo uma apresentação menos parcelada do conhecimento. A organização em ciclos é uma tentativa de superar a segmentação excessiva produzida pelo regime seriado e de buscar princípios de ordenação que possibilitem maior integração do conhecimento. Tem por objetivo propiciar maiores oportunidades de escolarização, voltada para a alfabetização efetiva das crianças e superar problemas do desenvolvimento escolar.
A adoção de ciclos possibilita trabalhar melhor com as diferenças, levam em conta a desigualdade de oportunidades de escolarização, e os ritmos diferentes de aprendizagem, desempenhos diferentes na relação com objetos de conhecimento.
A pratica escolar tem buscado incorporar essa diversidade de modo a garantir respeito aos alunos e a criar condições que possam progredir nas suas aprendizagens. A lógica dos ciclos consiste em evitar que o processo de aprendizagem tenha obstáculos inúteis e, desnecessários e nocivos. Todos da escola se co-responsabiliza com o processo criando condições que permitam destinar espaço e tempo à realização de reuniões de professores para a discussão do assunto. Professores realizem adaptações sucessivas da ação pedagógica adaptando as com as diferentes necessidades dos alunos.

Organização do conhecimento escolar: Áreas e Temas Transversais
O tratamento da área e de seus conteúdos integra uma serie de conhecimentos de diferentes disciplinas, e contribuem para a construção e compreensão e,intervenção na realidade dos alunos. A concepção de área evidencia a natureza dos conteúdos definindo o corpo do conhecimento e o objeto de aprendizagem par que os professores possa se situar dentro de um conjunto de conhecimentos. Cada área, nos PCNs, se estrutura com objetivos e conteúdos, critérios de avaliação, orientação pra a avaliação e orientações didáticas. Além das áreas, temas de problemáticas sociais são incluídos na proposta educacional como Temas Transversais: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual.
.
Avaliação
A avaliação é considerada instrumento de auto-regulação, que requer que ocorra em todo processo de ensino e aprendizagem, possibilitando ajustes constantes de regulação do processo e contribui para o efetivo sucesso.
A avaliação deve compreender um conjunto de atuações que tem por função alimentar, sustentar e orientar a intervenção pedagógica, analisando e adequando situações didáticas, subsidiando assim, o professor com elementos de reflexão contínua sobre sua prática.
Avaliar significa emitir um juízo de valor, por isso exige-se critérios que orientem a leitura dos aspectos a serem avaliados, estabelecendo expectativas de aprendizagem dos alunos, expressando objetivos como testemunho da aprendizagem. Esses critérios devem refletir sobre diferentes tipos de capacidades e as três dimensões de conteúdos para encaminhar a programação e atividades do ensino aprendizagem.
A avaliação inicial instrumentará o professor para que possa por em pratica seu planejamento de forma adequada às características de seus alunos, servindo de informação pra propor atividades e gerar novos conhecimentos.
A avaliação contínua ela subsidia a avaliação final. Ela intenciona averiguar a relação entre a construção do conhecimento, por parte do aluno e os objetivos a que o professor se propôs, é indispensável para se saber se todos os alunos estão aprendendo e quais condições estão sendo ou não favoráveis para isso, como indicadores para reorientação da pratica educacional e nunca como um meio de estigmatizar os alunos. Avaliar a aprendizagem implica avaliar o ensino oferecido.
As avaliações devem ser feitas de modos sistemáticos, com observações, uso de instrumentos como registros de tabelas, listas de controle, diário de classe e outros, e na analise de produção dos alunos, em atividades especificas para avaliação com objetividade expor o tema, e responder questionários.
Par ao aluno, é um instrumento de tomada de consciência de suas conquistas, dificuldades e possibilidades de reorganização de seu investimento. Na autoavaliação, o aluno desenvolve estratégias de analises e interpretação de suas produções e dos diferentes procedimentos para se avaliar.
Para a escola, possibilita definir prioridades e localizar aspectos das ações educacionais, demandam maior apoio. A ela se delega a responsabilidade de estabelecer uma serie de registros e documentos, atestados oficiais de aproveitamento como notas, boletins, recuperações, aprovações, reprovações, diplomas, etc.como testemunhos oficial e social do aproveitamento do aluno.
O resultado da avaliação leva a decisões, medidas didáticas, acompanhamentos individualizados, grupo de apoio, lições extras. Aprovar ou reprovar requer analise dos professores. Devem-se considerar critérios de avaliação a sociabilidade e ordem emocional. No caso da reprovação, discussão de conselhos de classes deve considerar questões trazidas pelos pais para subsidiar o professor na tomada de decisão. A repetência cristaliza uma situação em que o problema é do aluno e não do sistema educacional, por isso deve ser estudado caso a caso. A permanência em mais um ano deve ser compreendia como medida educativa para que o aluno tenha oportunidade e expectativa de sucesso e motivação. Aprovar ou reprovar alunos com dificuldades deve sempre ser acompanhada de encaminhamentos de apoio e ajuda que garantam a qualidade de aprendizagem e desenvolvimento das capacidades esperadas.

Orientações didáticas
O eixo de formação no ensino fundamental é a formação de cidadão autônomo e participativo. Os alunos constroem significados a partir de múltiplas e complexas interações. O aluno é o sujeito da aprendizagem, o professor é o mediador entre o aluno e o objeto. Os profissionais da educação devem levar em conta aspectos como:
• Autonomia – princípio didático, orientador das praticas pedagógicas, onde alunos devem ser levados a refletir criticamente, participar eticamente e assumir responsabilidades, valorizando tais ações, construindo seu próprio conhecimento valorizando seus conhecimentos prévios, e interação professor-aluno. O desenvolvimento da autonomia depende de suportes materiais, intelectuais e emocionais, por isso a intervenção do professor define esses suportes, além disso, trabalhar coletivamente, responsabilizarem por suas ações, idéias, tarefas, organização, envolve o objeto de estudo.

• Diversidade – há necessidade de adequar objetivos , conteúdos e critérios de avaliação, forma a atender a diversidade no pais, além da especificidade de cada individuo, analisando suas possibilidades de aprendizagem. O professor deve levar em conta fatores sociais, culturais, e a historia educativa de cada aluno, como características pessoais de déficit sensorial, motor ou psíquico ou superdotação intelectual.

• Interação e cooperação – compreendem saber dialogar, ouvir, ajudar, pedir ajuda, aproveitar críticas, explicar seus pontos de vistas. Essas interações têm caráter cognitivo, emocional e afetivo, por isso interferem diretamente na produção do trabalho. Aprender a conviver em grupo supõe um domínio de procedimentos, valores, normas e atitudes.

• Disponibilidade para a aprendizagem – tal disponibilidade depende do envolvimento do aluno, das relações do que já sabe e o que está aprendendo, da motivação intrínseca, ou seja, vontade de aprender, atitude curiosa e investigativa. A aprendizagem se torna significativa a partir da intervenção do professor em garantir que o aluno conheça o objetivo da atividade, situe a tarefa, reconheça o problema e tome decisões, de forma organizada e ajustadas às possibilidades dos alunos. Além disso, aa relação professor-aluno deve ser com vínculos de confiança, cooperativa e solidária.

• Organização do tempo - O professor deve orientar o trabalho, planejando e executando junto aos alunos sobre o uso do tempo. O professor deve definir atividades, organizar grupos, recursos matérias e definir período de execução, obedecendo tempo mínimo estabelecido pela legislação.

• Organização do espaço

• É preciso que as carteiras sejam moveis, que as crianças tenham acesso aos materiais de uso freqüente, paredes utilizadas para exposição de trabalhos . os alunos devem assumir responsabilidade pela decoração e limpeza da classe. A programação deve contar com passeios e excursões, laboratórios, teatro, artes plásticas, etc. a organização do espaço interfere diretamente na autonomia.

• Seleção de material – todo material é fonte de informação. Livros didáticos devem ser coerentes, de qualidade e deve se estar atentos a eventuais restrições. O uso de materiais de uso social, jornais, revistas, folhetos, calculadoras, computadores, atualizados estabelece vínculos entre o que é aprendido na escola e o conhecimento extra-escolar.

Objetivos gerais do ensino fundamental
Que os alunos sejam capazes de estabelecer capacidades relativas aos aspectos cognitivos, afetivo, físico, ético, estético, de atuação e inserção social, que devem ser adquirido ao termino da escolaridade obrigatória:
• Compreender a cidadania como participação social, exercício dos direitos e deveres políticos, civis e sociais; repudiando as injustiças.
• Posicionar-se critica, responsável e construtivamente nos conflitos e tomadas de decisões;
• Conhecer características do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais;
• Conhecer e valorizar a pluralidade sociocultural brasileiro e outros países, sem discriminação.
• Perceber-se integrante transformador do ambiente
• Desenvolver conhecimento sobre si mesmo, cuidar do seu corpo, cognitiva, física, afetivamente, responsabilizando pela sua saúde e da saúde coletiva;
• Utilizar diferentes linguagens;
• Utilizar diferentes fontes de informações e recursos tecnológicos;
• Questionar a realidade criticamente, selecionando procedimentos, tomando decisões, verificando adequações.




Bibliografia

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1.ª a 4.ª série – Introdução. Brasília: MEC/SEF, 1997, v. 1.
Postado por Prof. Lídia às 16:09

0 RESOLUÇÃO CEB Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE 1999

CNE. Resolução CEB 1/99. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de abril de 1999. Seção 1, p. 18.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto no art. 9º § 1º, alínea “c”, d a Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995, e tendo em vista o Parecer CEB/CNE 22/98, homologado pelo Senhor Ministro da Educação e do Desporto em 22 de março de 1999, RESOLVE:
Art. 1º - A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a serem observadas na organização das propostas pedagógicas das instituições de educação infantil integrantes dos diversos sistemas de ensino.
Art. 2º - Diretrizes Curriculares Nacionais constituem-se na doutrina sobre Princípios, Fundamentos e Procedimentos da Educação Básica, definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orientarão as Instituições de Educação Infantil dos Sistemas Brasileiros de Ensino, na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas.
Art. 3º - São as seguintes as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil:
I – As Propostas Pedagógicas das Instituições de Educação Infantil, devem respeitar os seguintes Fundamentos Norteadores:
a) Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum;
b) Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do Exercício da Criticidade e do Respeito à Ordem Democrática;
c) Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, da Ludicidade e da Diversidade de
Manifestações Artísticas e Culturais.
II – As Instituições de Educação Infantil ao definir suas Propostas Pedagógicas deverão explicitar o reconhecimento da importância da identidade pessoal de alunos, suas famílias, professores e outros profissionais, e a identidade de cada Unidade Educacional, nos vários contextos em que se situem.
III – As Instituições de Educação Infantil devem promover em suas Propostas Pedagógicas, práticas de educação e cuidados, que possibilitem a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo/lingüísticos e sociais da criança, entendendo que ela é um ser completo, total e indivisível.
IV – As Propostas Pedagógicas das Instituições de Educação Infantil, ao reconhecer as crianças como seres íntegros, que aprendem a ser e conviver consigo próprios, com os demais e o próprio ambiente de maneira articulada e gradual, devem buscar a partir de atividades intencionais, em momentos de ações, ora estruturadas, ora espontâneas e livres, a interação entre as diversas áreas de conhecimento e aspectos da vida cidadã, contribuindo assim com o provimento de conteúdos básicos para a constituição de conhecimentos e valores.
V – As Propostas Pedagógicas para a Educação Infantil devem organizar suas estratégias de avaliação, através do acompanhamento e dos registros de etapas alcançadas nos cuidados e na educação para crianças de 0 a 6 anos, “sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental”.
VI – As Propostas Pedagógicas das Instituições de Educação Infantil devem ser criadas, coordenadas, supervisionadas e avaliadas por educadores, com, pelo menos, o diploma de Curso de Formação de Professores, mesmo que da equipe de Profissionais participem outros das áreas de Ciências Humanas, Sociais e Exatas, assim como familiares das crianças. Da direção das instituições de Educação Infantil deve participar, necessariamente, um educador com, no mínimo, o Curso de Formação de Professores.
VII - O ambiente de gestão democrática por parte dos educadores, a partir de liderança responsável e de qualidade, deve garantir direitos básicos de crianças e suas famílias à educação e cuidados, num contexto de atenção multidisciplinar com profissionais necessários para o atendimento.
VIII – As Propostas Pedagógicas e os regimentos das Instituições de Educação Infantil devem,
em clima de cooperação, proporcionar condições de funcionamento das estratégias educacionais, do uso do espaço físico, do horário e do calendário escolar, que possibilitem a adoção, execução, avaliação e o aperfeiçoamento das diretrizes.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
ULYSSES DE OLIVEIRA PANISSET
Presidente da Câmara de Educação Básica

0 RESOLUÇÃO CEB Nº 2, DE 7 DE ABRIL DE 1998

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no Art. 9º § 1º, alínea “c” da Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995 e o Parecer CEB 4/98, homologado pelo Senhor Ministro da Educação e do Desporto em 27 de março de 1998, RESOLVE:
Art. 1º A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, a serem observadas na organização curricular das unidades escolares integrantes dos diversos sistemas de ensino.
Art. 2º Diretrizes Curriculares Nacionais são o conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimento da educação básica, expressas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orientarão as escolas brasileiras dos sistemas de ensino na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas.
Art. 3º. São as seguintes as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental:
I - As escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas:
a) os princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum;
b) os princípios dos Direitos e Deveres da Cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática;
c) os princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais.
II - Ao definir suas propostas pedagógicas, as escolas deverão explicitar o reconhecimento da identidade pessoal de alunos, professores e outros profissionais e a identidade de cada unidade escolar e de seus respectivos sistemas de ensino.
III - As escolas deverão reconhecer que as aprendizagens são constituídas pela interação dos processos de conhecimento com os de linguagem e os afetivos, em conseqüência das relações entre as distintas identidades dos vários participantes do contexto escolarizado; as diversas experiências de vida de alunos, professores e demais participantes do ambiente escolar, expressas através de múltiplas formas de diálogo, devem contribuir para a constituição de identidade afirmativas, persistentes e capazes de protagonizar ações autônomas e solidárias em relação a conhecimentos e valores indispensáveis à vida cidadã.
IV - Em todas as escolas deverá ser garantida a igualdade de acesso para alunos a uma base nacional comum, de maneira a legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional. A base comum nacional e sua parte diversificada deverão integrar-se em torno do paradigma curricular, que vise a estabelecer a relação entre a educação fundamental e:
a) a vida cidadã através da articulação entre vários dos seus aspectos como:
1. a saúde
2. a sexualidade
3. a vida familiar e social
4. o meio ambiente
5. o trabalho
6. a ciência e a tecnologia
7. a cultura
8. as linguagens.
1(*)Publicada no D.O.U. de 15/4/98 - Seção I – p. 31(**)
Alterada pela Resolução CNE/CEB n.º 1, de 31 de janeiro de 2006
b) as áreas de conhecimento:
1. Língua Portuguesa
2. Língua Materna, para populações indígenas e migrantes
3. Matemática
4. Ciências
5. Geografia
6. História
7. Língua Estrangeira
8. Educação Artística
9. Educação Física
10. Educação Religiosa, na forma do art. 33 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
V - As escolas deverão explicitar em suas propostas curriculares processos de ensino voltados para as relações com sua comunidade local, regional e planetária, visando à interação entre a educação fundamental e a vida cidadã; os alunos, ao aprenderem os conhecimentos e valores da base nacional comum e da parte diversificada, estarão também constituindo sua identidade como cidadãos, capazes de serem protagonistas de ações responsáveis, solidárias e autônomas em relação a si próprios, às suas famílias e às comunidades.
VI - As escolas utilizarão a parte diversificada de suas propostas curriculares para enriquecer e
complementar a base nacional comum, propiciando, de maneira específica, a introdução de projetos e atividades do interesse de suas comunidades.
VII - As escolas devem trabalhar em clima de cooperação entre a direção e as equipes docentes, para que haja condições favoráveis à adoção, execução, avaliação e aperfeiçoamento das estratégias educacionais, em consequência do uso adequado do espaço físico, do horário e calendário escolares, na forma dos arts. 12 a 14 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES DE OLIVEIRA PANISSET Presidente da Câmara de Educação Básica

0 NÍVEIS DE ENSINO

Educação Básica
Apresenta um conjunto de leis, decretos, pareceres e resoluções referentes aos níveis de Educação Básica do Brasil que tem por finalidade assegurar a formação comum e o exercício da cidadania.

Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional com relação à inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino, da obrigatoriedade do ensino sobre "História e Cultura Afro-Brasileira", entre outras providências.

Educação Infantil
Resolução CEB n.º 1, de 7 de abril de 1999
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Resolução CEB/CNB n.º 02/99
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de docentes da Educação Infantil e das séries iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade normal.

Credenciamento e Funcionamento de Instituições de Educação Infantil
Volume I
Volume II

Ensino Fundamental
Lei n.º 11.274 de fevereiro de 2006
Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 anos de idade.

Resolução CNE/CEB n.º 3, de 3 de agosto de 2005
Define normas nacionais para o aumento da duração do Ensino Fundamental para 9 anos.

Resolução CEB/CNB n. 02/99
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de docentes da Educação Infantil e das séries iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade normal.

Resolução CEB/CNE n.º 2, de 7 de abril de 1998
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Texto retirado do site: http://www.educacional.com.br/legislacao/leg_iii.asp

0 O Que É Educação (Brandão;Carlos)

Resumo Analítico Critico

A educação está e, todos os lugares e no ensino de todos os saberes. Assim não existe modelo de educação, a escola não é o único lugar onde ela ocorre e nem muito menos o professor é seu único agente. Existem inúmeras educações e cada uma atende a sociedade em que ocorre, pois é a forma de reprodução dos saberes que compõe uma cultura, portanto, a educação de uma sociedade tem identidade própria.
O ponto fraco da educação está nos seus agentes, pois, com consciência ou não, reproduzem ideologias que atendem a grupos isolados da sociedade. Aí vê ? se que a educação reflete a sociedade em que ocorre, em sociedades tribais ela é comunitária e igualitária, já em nossa sociedade capitalista: específica, isolada e desigual.
Na Grécia Antiga a educação, denominada de Paidéia, se iniciou como comunitária, mas com o desenvolvimento da sociedade se tornou específica, onde havia uma educação para nobres, outra para plebeus e nenhuma para os escravos, surge à figura do pedagogo, um escravo domestico que além de conduzir as crianças nobres à escola também era responsável pela sua educação. Em todas as educações gregas o indivíduo era educado para a sociedade como um todo.
Em Roma a educação surgiu como na Grécia, comunitária, mas se desenvolveu de forma diferente, onde a formação do patriarca agricultor sobressaia sobre o cidadão. Mais tarde surge a escola primária, como a escola de primeiras letras gregas, também surge à escola gramáticos, e muito mais tarde a Lector. Havia em Roma a educação que formavam os trabalhadores na oficina ? de ? trabalho, e o cidadão era educado para também empregar seu saber na sociedade.
A escola surge com o desenvolvimento do cristianismo na Antiga Europa para uma educação que salvaria almas, e isso perdurou até o final do século XIX quando Émile Durkheim começou a ligar educação e sociedade, a educação vira fato social, pois para ele há um consenso harmônico que mantêm o ambiente social.
Mas pergunta ? se saber este consenso, pois na verdade a educação não aplica sua idéia, a prática é bem diferente, há uma elite capitalista que controla a educação, entretanto, ela ocorre fora das paredes da escola, na comunidade, assim a dominação capitalista encontra resistência política.
A única forma de reinventar a educação, como dizia Paulo Freire, é traze ? lá ao cotidiano do aluno, fazendo com que a vivencia e as experiências do indivíduo façam parte efetiva da escola, e a educação será livre e comunitária.



Análise Crítica

O livro expõe a educação de maneira neutra, onde não se toma partido para nenhuma teoria fixa da sociologia. Os teóricos da educação sempre se definem na teoria do conflito ou do consenso, e Brandão mostrou a educação como ela é, aberta a todos e pertencente a todos.
Mas foi tomada uma linha, a qual se defendeu algo muito importante, o partido da educação. Esta foi apresentada do seu início, nos primórdios da humanidade, para refletir ? se sobre o que realmente vem a ser educação, libertando ? a das paredes da escola, da figura do professor, principalmente escolaridade.
Na Grécia conheceu ? se a Paidéia, a origem da pedagogia, e a importância da formação do indivíduo para a sociedade.
Em Roma conheceu ? se a educação dos patriarcas, a escola primária, a gramaticus e o nível superior Romano, a Lector.
Foi mostrado pelo autor como surgiu a escola, e como a idade Média a reproduzir até o século XIX, quando Émile Durkleim mostrou a educação como fato social para uma sociedade orgânica e harmônica, entretanto, essa harmonia esconde um conflito, o qual uma elite rica e influencia domina a educação para a formação de bons trabalhadores.
Hoje a educação é oferecida ao povo numa democracia que o povo, principal cliente, a educação precisa ser reinventada, fazendo com que ela faça parte da vida e do cotidiano dos alunos, incluindo ? se na cultura popular das comunidades brasileiras.
BRANDÃO. Carlos R. O que é educação, 33ª Ed. Brasiliense, São Paulo. 1995.
Texto retirado... www.leituracritica.com.br/apoioprof/.../007oqueducacrbrandao.asp
Página Anterior Home
 

Copyright © 2012 Petit Poá! Elaborado por Marta Allegretti
Usando Scripts de Mundo Blogger